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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:00
Posse de desembargador do TJBA é confirmada pelo STF
No entendimento do CNJ, o fato de o advogado responder a inquérito judicial demonstraria ausência do requisito constitucional da reputação ilibada
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Ex-presidente alemão é absolvido em caso de corrupção
Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:15
Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos
Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 16:45
Empresa de telefonia é condenada por danos morais
A juíza condenou a Tim Nordeste S/A ao pagamento de indenização de R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:30
Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?
Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:18
Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão
Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:00
Palestrantes analisam impacto das manifestações pelo País no financiamento de campanhas
Os protestos que levaram mais de um milhão de brasileiros às ruas de todo o País nas últimas semanas demonstram a necessidade de uma ampla reforma política
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:42
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:36
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:31
Justiça mantém exoneração de soldado da PM
O PM foi exonerado do Curso de Formação de Soldados por não apresentar o certificado de conclusão do ensino médio, documento necessário para admissão no concurso
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:14
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40
Ampliação e melhoria no atendimento à população no hospital.
Dever estatal de assistência à saúde resultante de norma constitucional.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:50
MPF/TO apresenta denúncias por falsidade ideológica
Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes. Objetivos eram matrícula em universidade pública e expedição de passaporte
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Apoiadores Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 17:08
ABAT recebe procurador da Fazenda Nacional para expor sobre regularização fiscal em RJ, dia 14/10, 17h.
ABAT recebe procurador da Fazenda Nacional para expor sobre regularização fiscal em RJ, dia 14/10, 17h.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:03
Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres
Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:30
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais
As visitas, que estão previstas para acontecer até o dia 4 de março, deverão ser acompanhadas por um oficial de justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00